Foz do Iguaçu tem um novo comandante na Fundação Cultural: Fabrício Enes Baptista foi nomeado oficialmente no dia 21 de março de 2025 para substituir Adriano Neumann, mais conhecido como Monank. Agora, a fundação ganha um novo gestor que, além do histórico no setor de eventos, também chama atenção por outros atributos: o novo diretor é considerado um verdadeiro gato, com um físico malhado digno de um protagonista de novela, benza Deus!

De empresário a Diretor
Fabrício é dono do Espaço Carioca Bar Restaurante e Eventos Ltda, empresa especializada na organização de feiras, congressos, exposições e festas. O detalhe que levanta questionamentos é que sua empresa já prestava serviços para a própria Fundação Cultural antes de sua nomeação. Em dezembro de 2024, por exemplo, o município efetuou um pagamento superior a R$ 75 mil à empresa de Fabrício.

Neste ano, durante o Carnaval, a mesma empresa foi contratada para organização de eventos, e o próprio Fabrício foi um dos profissionais contratados para atuar como apresentador e animador. Agora, como diretor da fundação, ele estará do outro lado da mesa, gerenciando os contratos e recursos da entidade.

Resposta do Administrativo da Prefeitura:

A Prefeitura de Foz do Iguaçu se manifestou sobre a nomeação e esclareceu que Fabrício Enes Baptista, de fato, fazia parte de uma empresa que possuía uma ata de registro de preços com a Fundação Cultural. No entanto, segundo a administração municipal, essa ata não possuía saldo financeiro para qualquer nova contratação e foi formalmente rescindida no dia 17 de março de 2025. A nomeação de Fabrício como diretor da Fundação Cultural ocorreu posteriormente, no dia 21 de março, afastando, segundo a prefeitura, qualquer possível conflito de interesses.

Caso houvesse Conflito de Interesses?

A nomeação levantava dúvidas sobre possível incompatibilidade com a Lei. Sobre a legalidade da situação, a reportagem procurou o advogado Lougan Cardoso, que comentou: “A nomeação de um empresário para cargo em comissão na Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, enquanto sua empresa mantém contrato com a mesma fundação, levanta questões importantes sobre ética e conformidade com os princípios da administração pública. De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal, que rege os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a combinação dessas funções pode configurar um conflito de interesse, prejudicando a transparência e a imparcialidade da gestão pública. Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 – que foi alterada pela Lei 14.230/21) estabelece punições para condutas que resultem em favorecimento ou enriquecimento ilícito. Portanto, é essencial que a administração pública adote medidas para evitar que situações como essa coloquem em risco a integridade dos processos administrativos e a confiança da população na gestão pública. Ainda que não se vislumbre nenhum favorecimento, precisamos lembrar que na gestão pública, não basta ser honesto, precisa parecer honesto.”

Do ponto de vista jurídico e administrativo, não há evidências de que Fabrício tenha sido beneficiado indevidamente pela Fundação Cultural. Ainda assim, sua gestão será acompanhada de perto, tanto pelos órgãos de fiscalização quanto pela opinião pública.