A sessão da Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu desta quinta-feira (13) foi marcada por uma expressiva presença de representantes dos setores de turismo e taxistas. Em uma decisão unânime, os parlamentares rejeitaram os vetos do prefeito a projetos que impactam diretamente essas categorias. Com isso, os textos agora retornam ao Executivo para promulgação e efetivação como Lei Municipal.

O vereador Bosco Foz (PL) reforçou a importância da decisão: “Os trabalhadores do turismo e motoristas são essenciais para nossa cidade. Quem recebe os turistas que chegam aqui? São eles! O setor é um dos motores da economia local, e esta Casa demonstra na prática seu compromisso com essas categorias”.

O que muda com a derrubada dos vetos?

• PL 124/2024: Permite que taxistas utilizem seus veículos para uso pessoal quando não estiverem em serviço. A autora do projeto, vereadora Anice Gazzaoui (PP), celebrou: “Essa era uma demanda importante da Central Táxi. O veto prejudicava o turismo, e essa vitória é um reconhecimento do valor dos taxistas para a cidade”.
• PLC 19/2024: Autoriza taxistas permissionários a dirigirem qualquer veículo vinculado a uma permissão de táxi, desde que tenham credencial válida. O presidente da Coopertaxi, Anderson Oliveira, destacou que essa flexibilização era aguardada desde 2024 e que a rejeição do veto representa um grande avanço para a categoria.
• PL 110/2024: Garante isenção da taxa de vistoria para automóveis zero quilômetro no primeiro ano de aquisição. Para a vereadora Yasmin Hachem (PV), a decisão reflete a importância de construir leis com base na realidade de quem será diretamente impactado.

A derrubada dos vetos também foi vista como um reconhecimento da importância do turismo para Foz do Iguaçu. Moreno Machado, representante do setor, ressaltou: “O turismo precisa ser tratado como aliado da cidade. Sofremos com a concorrência desleal de argentinos pegando passageiros em nossos hotéis, sem fiscalização. Hoje, demos um passo importante”.

O vereador Soldado Fruet também celebrou a decisão: “Derrubar esse veto é uma questão de honra. Tenho familiares que trabalham com táxis e turismo, sei das dificuldades. Agradeço ao presidente Debrito por acelerar o processo para que pudéssemos votar ainda hoje”.

Com a rejeição dos vetos, as categorias aguardam agora a promulgação das leis e esperam que essas mudanças tragam mais segurança e flexibilidade para os trabalhadores do setor.